Estudo de caso sobre o apoio institucional na gestão federal da Atenção Básica no Brasil

Resumo

O artigo analisa as potencialidades e os limites da função apoio institucional como estratégia para democratizar a gestão federal de políticas de saúde, a partir do campo de ação da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde, no período compreendido entre 2011 e 2015. A pesquisa adotou como perspectiva metodológica a epistemologia qualitativa, com o emprego de entrevistas em profundidade, grupos focais, e observação participante. Os resultados foram depurados por meio de dois ciclos interpretativos. No primeiro mapeamos atribuições, modos de inserção, estratégias de intervenção e organização do processo de trabalho. No segundo foram explorados os padrões institucionais presentes na experiência. O referencial teórico do estudo foi baseado na abordagem ergológica e no conceito de instituição, conforme tradição do institucionalismo francês. Observamos que a estratégia de apoio institucional engendrou e fortaleceu redes sócio técnicas, produzindo maior acesso a recursos e compartilhamento do processo decisório da política pública, com potenciais relevantes de intervir em sua democratização. Contudo, a necessidade de implementação de programas prioritários requisita ser melhor equacionado no desenho desta estratégia de gestão.