Reforma tributária no Brasil: por onde começar?

Resumo

O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil  realizar reformas estruturais que o permitam sair de  uma das maiores crises econômicas de sua história.  Este texto trabalha, essencialmente, com as questões  que envolvem uma Reforma Tributária para o País,  realçando o arcabouço teórico que a orienta no plano internacional (a Teoria da Tributação Ótima) e a  necessidade de corrigir as principais distorções  (diretas e indiretas) oriundas do atual arranjo  tributário nacional. Com base nesses aspectos, o  objetivo principal do artigo foi discutir, à luz da  experiência internacional e do acúmulo teórico e  empírico da literatura nacional, caminhos que podem  ser trilhados pelo Brasil que contribuam para uma  Reforma Tributária que seja ao mesmo tempo  promotora tanto de eficiência quanto de equidade.  Conclui-se que uma melhor calibração do sistema tributário brasileiro pode ser alçada com a mudança  na tributação indireta a favor de um Imposto sobre  Valor Adicionado, e que a justiça fiscal, pode ser  galgada acentuando a tributação sobre capital e  patrimônio, em conformidade com as proposições  teóricas da revisão da teoria da tributação ótima.