Gestão indireta na atenção hospitalar: análise da contratualização por publicização para rede própria do SUS

Resumen

Objetivou-se analisar contratualização e prestação de contas adotados na publicização de serviços hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) Bahia.  Pesquisa qualitativa, sendo fontes contratos, relatórios trimestrais de gestão, entrevistas com atores da alta  direção da atenção hospitalar no estado e  características hospitalares segundo Cadastro  Nacional de Estabelecimentos de Saúde.  Conceitualmente, adotou-se prestação de contas e  desempenho articulados à fase de implementação do  Ciclo da Política Pública. A expansão das  Organizações Sociais, que apresentou orçamento  composto por parte fixa e variável que é condicionada ao desempenho, seus indicadores gerenciais e  assistenciais, que são preestabelecidos, e o plano de  metas justificam ocorrência de cortes e/ou  reequilíbrios orçamentários. Todavia, quanto à  cobertura assistencial, a baixa correlação entre metas  contratuais e necessidades de saúde do território foi  marcante. Ademais,  sobre a metodologia de monitoramento e controle da  tecnoestrutura, percebeu-se notória fragilidade,  dada a insuficiência de indicadores e incipiente  análise crítica do desempenho hospitalar apresentado nos relatórios. Considera-se que o modelo, que tem  base doutrinária na perspectiva neogerencialista, foi  implementado sem simultânea melhoria do  monitoramento, nó górdio do poder contratante  estatal.