REGIONALIZACIÓN Y CRISIS FEDERATIVA EN EL CONTEXTO DE LA PANDÉMICA 19 DE COVID: IMPASAS Y PERSPECTIVAS

Resumen

A regionalização é um processo complexo condicionado por vários fatores entre os quais se destacam as desigualdades regionais e as relações federativas. No contexto da pandemia da COVID-19, as fragilidades da organização federativa e regional do SUS foram expostas de forma aguda e acentuadas por um cenário de descoordenação e de desmonte do desenho institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Este ensaio tem como objetivo extrair reflexões sobre algumas estratégias construídas nos âmbitos municipal, regional e estadual para o enfrentamento da pandemia, como resposta ao cenário de crise política e institucional, bem como destacar os desafios atuais e futuros. Foram utilizadas como base as sínteses das discussões realizadas durante a oficina preparatória e da mesa de debate do Quarto Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão de Saúde da Abrasco sobre o tema das relações federativas e da regionalização no cenário da pandemia de COVID-19. Observaram-se a ausência do protagonismo federal e a construção de autonomia delegada dos entes subnacionais na pandemia; a relevância de algumas experiências dos consórcios e de novas parcerias com sociedade; e os desafios e condicionantes de um novo pacto federativo e de novos formatos e desenhos parceiros e solidários para a organização do SUS.