National Policy of Primary Healthcare 2017: setbacks and risks to the Unified Health System

Authors

  • Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. mvgcmorosini@gmail.com
  • Angélica Ferreira Fonseca Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. afonseca@fiocruz.br
  • Luciana Dias de Lima Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. luciana@ensp.fiocruz.br

Keywords:

Primary Healthcare; Family Health; Public Policies; Primary Care

Abstract

The article discusses the meanings and implications of the changes introduced by the National Policy of Primary Healthcare 2017, which promote the relativization of universal coverage, the segmentation of access, the recomposition of the teams, the reorganization of the work process and the weakening of the national policy coordination. It is argued that its review indicates serious risks to the achievements obtained with the strengthening of the Primary Health Care in Brazil. In the current conjuncture of strengthening neoliberal ideology, these changes reinforce the subtraction of rights and the process of deconstruction of the Unified Health System in progress in the Country.

Author Biographies

Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. mvgcmorosini@gmail.com

Doutoranda no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ), Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), especialista em Educação Profissional pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). É servidora da EPSJV/Fiocruz, desde 2002, onde atuou como coordenadora do antigo Núcleo de Processo de Trabalho e Educação em Saúde (Nuptes) e do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde (Laborat), Vice-diretora de Ensino da unidade. Coordenou a coleção Docência em Educação Profissional em Saúde e a série Trabalho e Formação em Saúde e integrou o Conselho de Política Editorial da EPSJV/Fiocruz.. Atualmente é professora e pesquisadora do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde (Lateps) da EPSJV/Fiocruz, integrando a equipe de pesquisadores do Observatório de Técnicos em Saúde. Tem experiência em educação profissional em saúde, educação em saúde, pesquisa e ensino de políticas públicas de saúde e desenvolvimento de material didático para a educação profissional em saúde. Atua principalmente nos seguintes temas: agente comunitário de saúde, políticas de saúde, modelos de atenção em saúde, saúde da família, gestão do trabalho e educação profissional em saúde.

Angélica Ferreira Fonseca, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. afonseca@fiocruz.br

Graduada em psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz) , mestre e doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz. É professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Atualmente é Editora-Chefe do periódico Trabalho, Educação e Saúde.Tem experiência em educação em saúde, pesquisa e ensino de políticas de saúde e desenvolvimento de material didático. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas de saúde,atenção primária à saúde; formação e trabalho em saúde; avaliação em saúde

Luciana Dias de Lima, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. luciana@ensp.fiocruz.br

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), residência em Medicina Preventiva e Social pela Fiocruz (1996), mestrado (1999) e doutorado (2006) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É servidora pública concursada (2002), pesquisadora titular do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no âmbito do mestrado e doutorado, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz. Tem experiência na área de política, planejamento e gestão em saúde, atuando nas seguintes linhas e temas de pesquisa: desenvolvimento, Estado e saúde; formulação e implementação de políticas públicas e saúde; planejamento, gestão e financiamento de sistemas de saúde; avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde; federalismo, relações intergovernamentais e saúde; regionalização e descentralização em saúde. Integra o Grupo de Pesquisa Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde. Co-Editora Chefe da revista Cadernos de Saúde Pública.

Saúde em Debate v. 42 n.116, jan-mar, 2018

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Published

2018-03-31

How to Cite

1.
Morosini MVGC, Fonseca AF, de Lima LD. National Policy of Primary Healthcare 2017: setbacks and risks to the Unified Health System. Saúde debate [Internet]. 2018 Mar. 31 [cited 2025 Mar. 15];42(116 jan-mar):11-24. Available from: https://saudeemdebate.emnuvens.com.br/sed/article/view/125

Issue

Vol. 42 No. 116 jan-mar (2018): Janeiro/Março

Section

Opinion Article