Bacias hidrográficas transfronteiriças: saneamento e saúde ambiental sem fronteiras

Resumo

A interconexão de temas como ambiente, saúde e saneamento estão cada vez mais centrais na sociedade. As preocupações decorrem da forma irresponsável das relações humanas estabelecidas com o ambiente, caracterizadas pelo modo desmedido e inconsequente do uso dos bens da natureza. Tal conduta tem tido impactos ambientais imprevisíveis, que na maioria das vezes extrapolam as fronteiras entre Estados nacionais. Nesse contexto, as bacias hidrográficas transfronteiriças caracterizam-se por compreenderem dois ou mais Estados, constituindo-se em uma área delimitada para o planejamento, a gestão, a cooperação no campo do saneamento. O estudo tem por objetivo suscitar o debate sobre temas como saneamento e a saúde ambiental em bacias hidrográficas transfronteiriças. Em termos metodológicos, elegeu-se a revisão bibliográfica, e o estudo documental, tendo como objeto de análise o Tratado Brasil-Uruguai da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo. Os resultados apontam para a necessidade de ampliação do conhecimento sobre os instrumentos de gestão em bacias hidrográficas transfronteiriças. A articulação sociopolítica institucional entre os atores deve ser intensificada, com ênfase em uma abrangência transfronteiriça, permitindo a adoção de planos de bacia integrados, bem como estratégias de ação em diferentes demandas, dirimindo conflitos, e gerando um cenário de reciprocidade, valorização da cidadania e sustentabilidade ambiental.