A participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE): uma reflexão sobre o papel da gestão federal

Resumo

O presente artigo reflete sobre a  participação juvenil no Programa Saúde na  Escola (PSE), por meio da análise conceitual  e operacional da ideia de participação em  seus marcos técnicos e normativos, bem  como indaga se o PSE mantém, diminui ou  aprimora a participação juvenil, ao  compará-lo ao Projeto Saúde e Prevenção  nas Escolas (SPE), precursor do Programa. A escola, local que contribui para a formação do indivíduo, conforme diretrizes  estabelecidas em lei, deve promover esses  espaços de participação, fortalecendo os  estudantes em uma perspectiva de  reconhecimento da importância do  envolvimento desse público nas discussões  de modos de vida saudáveis, uma vez que o PSE atua na perspectiva da promoção da  saúde. A partir da discussão qualitativa,  realizada por meio das análises documental  e bibliográfica, bem como a  revisão de literatura, identificou-se que a  participação juvenil era um dos pilares do  SPE, projeto cujas ações foram  incorporadas ao PSE, mas que perdeu força  ao não ser fomentada no âmbito dos  instrumentos legais do programa. A  qualificação do diálogo entre todos os  membros da comunidade escolar,  incluindo-se um dos maiores públicos-alvo  do programa, os adolescentes e os jovens,  fortalece o reconhecimento do território  como ator central na implementação das  políticas sociais.