Análise quantitativa de frenectomias realizadas no contexto do SUS após obrigatoriedade do teste da linguinha

Resumo

Buscou-se investigar e conhecer a frequência e a distribuição de frenotomias e fenectomias realizadas  no Sistema Único de Saúde (SUS) após os dispositivos legais que instituíram o teste da linguinha, bem como  entender quais profissionais estão realizando o  procedimento cirúrgico. Estudo descritivo analítico,  retrospectivo, com dados secundários, disponíveis no  Sistema de Informações Ambulatoriais do DataSUS,  extraídos por meio do TabWin. Observou-se um  aumento considerável no número de  procedimentos,  porém, com flutuações nos anos seguintes. Das  frenectomias registradas no SUS, no período, 33%  foram realizadas por dentistas na atenção primária.  Os resultados apontaram que houve um aumento substancial no número de procedimentos cirúrgicos  em dois momentos, em 2014 e em 2017,  possivelmente em decorrência da publicação da Lei nº 13.002/2014 e da Nota Técnica (NT) nº 09/2016. A  NT nº 35/2018 deslocou o diagnóstico e o tratamento  para a média complexidade, possivelmente resultando em filas, principalmente em se tratando de cirurgias  que poderiam ser realizadas na atenção primária.  Apesar de não haver unanimidade quanto à  correlação anquiloglossia e desmame, não parece  haver um monitoramento para evitar cirurgias  desnecessárias, uma vez que a ordenha pode não ser  afetada e o acompanhamento ser realizado para  confirmar ou não essa necessidade.