A saúde ocular e o Programa Saúde na Escola: uma pesquisa documental

Resumo

As intervenções de saúde ocular e a prevenção da cegueira na escola são  desenvolvidas desde o século passado no  Brasil, acompanhando mudanças de  modelos de atenção e de saúde na escola.  Trata-se de uma pesquisa qualitativa da  técnica de análise documental que teve por  objetivo analisar os documentos normativos sobre a temática da saúde  ocular no espaço escolar no Brasil,  especialmente no âmbito do Programa  Saúde na Escola (PSE), e a trajetória  histórica das políticas de saúde ocular. Para  tratamento dos dados, adotou-se a análise  de conteúdo, sendo o corpus do estudo  constituído de 48 atos normativos. Entre estes foi possível identificar decretos  presidenciais, consultas públicas, portarias  ministeriais, e portarias interministeriais.  Evidenciou-se que a saúde ocular integral e  coordenada ainda é um desafio para o  Sistema Único de Saúde (SUS), dado pela  interrupção de iniciativas que garantem  acesso a cuidados e pelo pouco incentivo à  realização dessas práticas, em detrimento  de outras ações do PSE. Constatou-se ainda  que o debate sobre ações de saúde ocular  no ambiente escolar é datado  anteriormente à Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, revelando  pioneirismo no trabalho da temática na  Atenção Primária à Saúde.