Políticas farmacêuticas para acesso a medicamentos de alto preço: uma análise comparativa entre Inglaterra e Brasil

Resumo

Embora o National Health Service (NHS) e o Sistema Único de Saúde (SUS) sejam sistemas com princípios  universais semelhantes, diferentes políticas no campo  farmacêutico podem coexistir. O objetivo deste artigo foi fornecer uma análise comparativa destacando  estratégias para garantir o acesso e a  sustentabilidade a Medicamentos de Alto Preço  (MAP) no Brasil e na Inglaterra. Foi realizada uma  revisão integrativa da literatura em bases de dados  eletrônicas, complementada por literatura cinzenta  pesquisada em plataformas governamentais (leis,  decretos, portarias e resoluções). Um total de 47  artigos e 7 políticas foram selecionados e  categorizadas para análise. Os resultados  demostraram que ambos os países aplicam distintas  políticas para garantir o acesso aos MAP, entre elas,  políticas para definição de preço e reembolso e ações  para regular a utilização destes medicamentos dentro  do sistema. Além disso, os países aplicam políticas distintas à sua própria sustentabilidade como as  parcerias para o desenvolvimento produtivo local no  Brasil e acordos confidenciais com indústrias  multinacionais na Inglaterra. Em conclusão, apesar das semelhanças nos princípios, estes países têm  proposto e aplicado políticas farmacêuticas distintas  para manter o acesso e a sustentabilidade de seus  sistemas de saúde.