O conflito público-privado no SUS: a atenção ambulatorial especializada no Paraná

Resumo

O conflito fundamental da saúde em sociedades capitalistas - direito social versus mercadoria - também se expressa no interior do SUS. Esse trabalho analisou a relação público-privado na oferta de serviços ambulatoriais especializados pelo SUS no estado do Paraná no período de 1995 a 2015, em comparação com a realidade nacional. Realizou-se um estudo descritivo com procedimentos selecionados, a partir da coleta de dados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) por meio da plataforma do Datasus Tabnet Online nos anos de 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015. Os resultados demonstram que a atenção ambulatorial especializada, secundária e terciária, sofreu ampliação nas duas décadas, acompanhando a expansão do SUS. O percentual de participação privada é, em geral, minoritária nos serviços de média complexidade e majoritária nos de alta complexidade, sendo que no Paraná o grau de privatização é consideravelmente maior que no âmbito nacional. Assim, diferentemente do preconizado constitucionalmente, em vários serviços e áreas do SUS, o público é que assume o papel de complementar ao privado. Discute-se os possíveis impactos da privatização interna do SUS sobre seus limites em se constituir como sistema universal, integral e igualitário.