Execução financeira dos blocos de financiamento da saúde nos municípios de Santa Catarina, Brasil

Luciana Maria Mazon; Claudia Flemming Colussi; Carlos Otávio Senff; Sérgio Fernando Torres de Freitas

Autores

Luciana Maria Mazon Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Departamento de Enfermagem – Joinville (SC), Brasil. luciana.mazon@ifsc.edu.br
Claudia Flemming Colussi Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Departamento de Saúde Pública – Florianópolis (SC), Brasil. claudia.colussi@ufsc.br
Carlos Otávio Senff Universidade do Contestado (UNC), Departamento de Administração – Mafra (SC), Brasil. senff@unc.br
Sérgio Fernando Torres de Freitas Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Florianópolis (SC), Brasil. sergio.freitas@ufsc.br

Palavras-chave:

Avaliação em saúde. Financiamento público. Investimentos em saúde.

Resumo

Foi analisada a utilização dos recursos transferidos de outras instâncias federativas aos blocos de financiamento da saúde pelos municípios de Santa Catarina. Trata-se de um estudo descritivo dos anos de 2009 e 2015. Observou-se que os municípios investem recursos próprios em saúde muito além do recomendado legalmente, no entanto, não conseguem fazer uso integral dos recursos de transferência direta efetuados pelo estado e pela União aos blocos de financiamento da saúde. Nota-se, porém, diminuição expressiva no montante de recurso subutilizado no período analisado, o que sinaliza a melhoria da capacidade de gestão dos recursos de transferência direta.