Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena

Resumo

Em 23 de setembro de 1999 foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nesse trabalho analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da reforma sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma “longa” reforma sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (FUNAI, Cimi e UNI) e pelo movimento da reforma sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da reforma sanitária, e por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, a aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto a operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário a municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na reforma sanitária.