O papel do Programa Melhor em Casa na transição do cuidado: desempenho, valor e sustentabilidade

Resumo

O envelhecimento populacional, o aumento das condições crônicas e a transição dos modelos de atenção têm imposto desafios significativos aos sistemas de saúde, demandando a reorganização dos cuidados com enfoque na continuidade, integralidade e sustentabilidade. Nesse contexto, o Programa Melhor em Casa (PMeC) emerge como uma estratégia central na atenção domiciliar e na transição de cuidados na Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo quantitativo, aliado a uma revisão narrativa da literatura, analisou dados de produção assistencial do PMeC entre 2019 e 2023, investigando o perfil dos pacientes, os fluxos assistenciais e os desfechos clínicos. Registraram-se 515.624 avaliações com desfecho consolidado. As altas para a Atenção Primária à Saúde representaram 62,5% dos casos, e os óbitos totalizaram 14,3%, refletindo a complexidade do serviço. Os encaminhamentos para internação (6,4%) e urgência (4,5%) operam como indicadores indiretos (proxies), sugerindo que o programa apresenta potencial para colaborar para a desospitalização segura, sem comprovar efetividade clínica direta. Os achados indicam que o PMeC pode sugerir caminhos para a reorganização da atenção no SUS, apontando que o debate sobre economia em saúde (saving) deve ser mediado por critérios de equidade.